April 6, 2009

é vergonhoso!

«Olá a todos,

É neste dia chuvoso e triste que vos decidimos escrever, temos algumas coisas para partilhar convosco.

Como muitos de vocês sabem, a Amplificasom apenas surgiu pela enorme vontade que tanto eu como o Jorge tínhamos (e temos) em ver as nossas bandas preferidas aqui na nossa cidade, no nosso país. Quem repara na relação preço dos bilhetes/ qualidade das bandas e no facto da Amplificasom não ter qualquer tipo de apoio, fundos ou patrocínios sabe que apenas dependemos da bilheteira e que ao fim da noite, com todas as despesas e responsabilidades, seria impossível ganhar o que quer que fosse. Mesmo que ganhassemos, duvido que pagasse todo o nosso empenho e dedicação, MAS infelizmente nem todos estamos no mesmo caminho, nem todos estamos nisto pela MÚSICA.

É com revolta e frustração que vos informamos que uma tal organização prevista na lei e que se auto denomina como protectora dos direitos de autor exigiu licenças para os próximos concertos da Amplificasom. Não somos incumpridores, não queremos o mundo à nossa maneira, mas a partir do momento em que uma licença para um concerto custa mais do que o cachet da banda então é porque algo está errado e devia ser revisto. Essa tal organização privada tem uma maneira de trabalhar bastante duvidosa e apesar de ser contestada por muitos não há maneira de os fazer parar. Quem está no meio sabe que bandas como os A Storm of Light (que sábado deram um concertaço enorme), por exemplo, nunca receberão um tostão relacionado com os direitos de autor, todo esse dinheiro vai para os "chicos fininhos" deste país e sabe-se lá mais para quê. Enfim, não me vou adiantar muito mais até para não vos maçar. Quero-vos apenas relembrar que nós na Amplificasom AMAMOS E RESPIRAMOS música, estamos nisto pelo som e as bandas são sempre a nossa prioridade, simplesmente não fazemos milagres (se calhar até já fizemos alguns) e sendo assim temos algumas alterações para vos anunciar:

- Os bilhetes para This Will Destroy You terão um preço mínimo de 10€ e não 8€ como estava estipulado (lá está, temos que tirar uma licença mais cara do que o cachet e ao mesmo tempo não aumentar muito o preço pois vocês não têm culpa). Quem já reservou, sintam-se livres para cancelar, quem ainda não reservou e tenciona ir então reservem-no o mais breve possível.

- Nós e a Lovers decidimos cancelar o concerto de Jarboe + Black Sun. É impossível garantirmos todas as condições que alguém como a ex-Swans merece e depois ainda pagarmos a treta do costume. Esqueçam, neste campeonato não dá.

- Desde a passada quinta-feira que temos confirmado um daqueles concertos pequenos mas gostosos para o dia 5 de Maio. Com a desmotivação que estamos, hoje não teríamos acordado trazê-los cá nem marcado cinco datas ibéricas, mas agora já lhes demos a nossa palavra e contamos convosco para que corra bem. É uma banda de pós-metal da Relapse, daremos mais novidades no blog dentro de dias.

- É provável que o concerto dos suecos Kongh (16 de Maio) seja o último durante algum tempo. Estamos cheios de ideias para o futuro, projectos com malta com a qual nos identificamos e até temos concertos já confirmados para Outubro, mas hoje sentimo-nos amargos e traídos depois de tudo o que temos dado e feito pela música ao vivo nesta cidade. Bem, logo se vê...

Até breve.

Abraço,
André e Jorge (Amplificasom)»




«Direitos de Autor e Direitos Conexos - Em Defesa da Transparência e do Rigor»

«Os estabelecimentos comerciais de diversão nocturna – Bares, Discotecas, Restaurantes, Salas de Concerto e outros - que passam música e vídeos, sentem-se prejudicados pela forma como estão a ser exigidos e cobrados os valores das licenças impostas para a difusão Música e de Imagens, quer a título de Direitos de Autor, quer a título de Direitos Conexos.
Na verdade, apesar de tal matéria se encontrar prevista na lei, a grande maioria dos cidadãos não sabe:

1.
O pagamento dessas licenças é imposto por associações, isto é pessoas colectivas privadas – Sociedade Portuguesa de Autores ( S.P.A.) para os Direitos de Autor,AUDIOGEST e G.D.A. (vulgo PASSMÚSICA) para os Direitos Conexos – que não têm concorrência;

2.
Os valores cobrados são decididos por estas entidades, impondo esses valores de forma unilateral e sem qualquer controlo do Estado;

3.
Quando não lhes são pagos os valores que exigem sempre podem chamar as autoridades policiais pois, embora estejamos perante o incumprimento de um pagamento, é o único caso em que o não pagamento de uma licença a uma entidade privada dá pena de prisão até três anos cumulada com multa;

4.
A S.P.A. e a PASSMÚSICA ( AUDIOGESTE e G.D.A.), aproveitando que não têm concorrência, cobram licenças de forma indiscriminada, mesmo quando são difundidos Autores, intérpretes ou Editoras que não estão legitimados para representar;

5.
Cobram valores alegando a representação de artistas que permitem a distribuição e divulgação gratuita dos seus temas.

6.
Essas Entidades impõem valores exorbitantes esquecendo que, nos estabelecimentos comerciais de diversão nocturna e restauração, o benefício da passagem de música para os Autores, Editores, Produtores e intérpretes é igual ao benefício para esses espaços. Sem a existência desses espaços, as únicas músicas que o público português teria acesso são as que passam no “Top Mais”, programa da responsabilidade da Associação Fonográfica Portuguesa, entidade com a qual a Audiogeste partilha a sua sede, manietando a divulgação da cultura;

7.
Por outro lado, Artistas que nunca iriam ser conhecidos no nosso País – pois nem todos passam nas rádios por causa das Play-lists – têm a oportunidade de terem espaços onde a sua música é divulgada, o que permite concertos e venda de discos. Às Editoras mais pequenas - muitas das quais não são representadas pela PASSMÚSICA (AUDIOGEST e G.D.A.) - permite venda de discos. Os espaços utilizam música mas também a divulgam de forma mais ampla que as rádios e a televisão sendo idêntico o benefício para ambas as partes, nada recebendo os Estabelecimentos por essa difusão ao contrário das Rádios, Televisões, Jornais e Revistas.

8.
Quando os Estabelecimentos compram os temas estão, com essa compra e através do preço, a pagar uma parte para a S.P.A. e para as Editoras, produtores e Interpretes representados pela PASSMÚSICA (AUDIOGEST e G.D.A.). A cobrança das licenças de difusão é uma forma destas entidades se fazerem pagar duas vezes pelos mesmos Direitos.

9.
As tabelas são manifestamente exageradas para a realidade portuguesa com valores que são incomportáveis para a grande maioria dos Bares, Discotecas, Restaurantes entre outros, dando a ideia que, embora sejam associações sem fins lucrativos, visam essencialmente o lucro e não e apenas a Protecção de Direitos;

10.
Cobram licenças mesmo quando os estabelecimentos não estão a trabalhar. O pagamento de uma licença para divulgar um tema musical ou um vídeo é devido quando se exerce esse direito, ora em meses ou em dias em que o estabelecimento se encontra encerrado nada é devido. Essas entidades cobram abusivamente valores pelos quais não dão contrapartidas efectivas;

11.
Os critérios de pagamento são diferenciados e aleatórios: espaços com as mesmas características, no mesmo período e nas mesmas condições pagam valores diferentes e que não são os que constam das tabelas.

12.
A S.P.A. e a PASSMÚSICA (AUDIOGEST e G.D.A.) não têm uma base de dados com os artistas e com os temas que estão legal e devidamente autorizados para representar. Cobram elevadas quantias e não comprovam antecipadamente quem é que representam. Nos seus sites preocupam-se em mostrar as suas tabelas de preços mas não permitem que haja transparência, nem liberdade de escolha. Deveria ser permitido que os Estabelecimentos comerciais de diversão nocturna possam optar em passar Artistas ou Autores representados por estas entidades ou divulgar outros que não acreditam ser beneficiados porque nunca receberam nada das mesmas optando por não cobrar pela divulgação da sua música. Não é legítimo, nem lícito uma entidade fazer-se cobrar direitos em nome de quem não representa apenas porque alega representar grande parte do mercado. Existem Autores, Artistas e Editoras que nunca receberam nada da S.P.A. e da PASSMÚSICA e, ainda assim, estas não deixam de cobrar em seu nome.

É, pois, pelos motivos expostos, que os abaixo-assinados, cidadãos inconformados com estas realidades, aqui manifestam o seu descontentamento e apelam à clarificação e regulamentação da lei que prevê os direitos conexos ao direito de autor.

Em nome do rigor, da transparência e da Cultura!»




Não há palavras que exprimam a indignação de quem gosta verdadeiramente de música (ou de qualquer outra forma de arte, já agora) perante uma situação como esta.
Porque estas ridicularias não defendem os direitos dos artistas, autores e editores independentes, mas sim das Madonnas, Britneys, U2s, 50 Cents e Metallicas desta vida. E esses (já nem lhes chamo artistas, mas antes máquinas de fazer dinheiro), independentemente de SPAs e PassMúsicas, têm o seu quinhão mais que garantido.
Quem lucra afinal? Quem senão os pequenos executivos-yuppiezinhos-porcos-capitalistas-montes-de-merda que actuam por detrás das secretárias dessa pretensas associações de defesa dos direitos autorais!... Gente que, muito provavelmente, nem sequer gosta de música, cinema, literatura... Quem julgam eles que andam a enganar?!

Façam um favor a vocês próprios: assinem a petição aqui e divulguem-na. Por vocês, por mim, por todos nós, mas, acima de tudo, pela nossa música, pelos nossos artistas, promotores, divulgadores e editores.