June 20, 2008

vamos todos ver o sol aos quadradinhos?

Diz o Disco Digital:

"Primeiro português condenado por partilha ilegal de música"
"Pela primeira vez em Portugal, um cidadão foi condenado pela disponibilização de música na Internet de forma ilegal.

A notícia é do Jornal de Negócios, que escreve que o utilizador terá descarregado música de forma ilícita, que partilhou depois na internet, através de um sistema que permite a partilha de ficheiros entre utilizadores. A sentença do tribunal dita 90 dias de prisão, que poderão ser transformados em 60, através do pagamento de uma multa."

Até agora, esta coisa das penas de prisão e das coimas por partilha ilegal de música eram, para nós, como um mistério de fé: acreditávamos que existiam, fartávamo-nos de ouvir falar do assunto, mas nunca as tínhamos visto, nem conhecíamos ninguém que o tivesse.
Agora abriu-se o precedente: fulano de tal foi preso porque andou a dar-lhe nos downloads ilegais. Mas mais do que os efeitos de uma eficaz fiscalização ao consumo ilegal de música que esta notícia poderá fazer supor, o sua utilidade centra-se, essencialmente, na pedagogia do aviso sombrio, na instilação do medo: Não saques o que não é teu, se não acontece-te como o outro e vais dentro.
Sejamos agora realistas e constatemos o óbvio: Provavelmente mais ninguém irá preso (caso contrário, andaríamos a construir cadeias única e exclusivamente para aqueles que recorrem à partilha ilegal de ficheiros de música), não é algo que seja viável num país com a dimensão e as limitações do nosso. Quanto muito, são passadas uma catrefa de multas, prendem-se mais uns dois ou três incautos e a AFP e a Audiogest esfregam as mãozinhas de contentes e dão por concluída a sua missão saneadora... Até ser necessária mais uma purga.

Por falar nisso, vou só ali fazer uma limpeza ao meu disco rigído e já volto...